A
análise do Documento de Prestação de Contas de 2015 da CMT e das Grandes Opções
do Plano para 2016 permitem constatar que esta maioria PS/CDU limita-se a fazer
a gestão corrente do Município sem apresentar qualquer Estratégia de crescimento,
desenvolvimento, progresso e afirmação do nosso concelho na região.
O
Investimento de um Município é traduzido pela Receita de Capital, que resulta
em grande parte dos projectos elaborados e candidaturas apresentadas no âmbito
do QREN e do Portugal 2020 e pela Despesa de Capital, isto é, aquisição de bens
de capital (Investimento).
Nos
últimos 3 anos em Tomar as Receitas e Despesas de Capital têm tido uma redução
sistemática e significativa, o que reflecte a falta de planeamento estratégico
para o desenvolvimento do concelho e a ausência de projectos no Portugal 2020,
resultando num investimento quase inexistente.
Pode-se
assim concluir que existe um total desinvestimento no concelho de Tomar por
falta de estratégia e acção desta coligação PS/CDU que gere os destinos do
nosso Município.
Por
outro lado, tem existido um aumento substancial da Despesa Corrente, conforme
podemos verificar no Documento de Prestação de Contas de 2015. As Despesas com
o Pessoal aumentaram quase 200.000€ e as Aquisições de Bens e Serviços cresceram
mais de 500.000€ (14%), onde se destacam os gastos com Estudos, Pareceres e
Consultores no valor de 310.000€.
Não
se encontra qualquer justificação para esta situação, uma vez que, este aumento
de despesas não tem sido traduzido no desenvolvimento e na melhoria de
condições de vida da população.
A
gestão despesista e ineficiente desta Câmara traduziu-se num Resultado Corrente
negativo em mais de 70.000€ no exercício de 2015. Continuando em 2016 o aumento
da Despesa Corrente, conforme está previsto no Orçamento, e não havendo
perspectiva de aumento da Receita Corrente, estaremos no próximo ano pior do
que estamos hoje.
Nesta
gestão da maioria de esquerda, não se pode deixar de realçar que o aumento
significativo da Despesa Corrente contrasta com a redução substancial da
Despesa de Capital.
Temos
uma Câmara que aposta num total Desinvestimento no concelho de Tomar, mas por
outro lado, esbanja o dinheiro dos contribuintes, limitando-se a fazer uma má
gestão corrente do Município, sem qualquer estratégia de acção.
Quanto
à redução de dívida tão apregoada por esta coligação, não se pode deixar de
referir que estamos perante uma redução de dívida de médio longo prazo e não de
curto prazo.
O
aumento da despesa corrente resulta na necessidade de mais pagamentos a
fornecedores de curto prazo, logo é improvável que a dívida de curto prazo
reduza, a não ser que também haja aumento de receita. É de realçar que quando esta
maioria tomou posse, o prazo de pagamentos a fornecedores era de 135 dias,
aumentando significativamente neste mandato para os 294 dias no final de 2015.
A
redução da dívida de médio e longo prazo em 2,2 milhões de euros resulta de
pagamentos de empréstimos de capital (obras realizadas na última década) a
entidades bancárias, de acordo com os planos de pagamento inicialmente
acordados e que têm de ser cumpridos.
Contudo
para fazer face a estes compromissos a Câmara recebeu 3,8 milhões de euros de
Participação Comunitária em Projectos (Mais Centro), a que a anterior Câmara se
candidatou.
A
Câmara Municipal deve assumir-se como protagonista da mudança, do progresso e
desenvolvimento do Concelho, mas para tal é necessária uma estratégia de acção
com propostas credíveis e concretas direccionadas para a atracção de
investimento, criação de emprego e promovendo a fixação dos mais jovens.
Acreditamos
que é possível elaborar e concretizar uma Estratégia que corresponda às
expectativas da população, em matérias como o desenvolvimento económico e
emprego, o desenvolvimento e projecção cultural e turística do Concelho e o
desenvolvimento de políticas sociais activas.
Em
termos de desenvolvimento económico e de atracção de investimento o que tem
sido feito? O Tomar Via Verde tem funcionado? Existe um Gabinete de Apoio ao
Investidor? Quais os projectos de investimento que esta Câmara tem conseguido
captar para Tomar?
Em
termos de desenvolvimento e projecção cultural e turística existe alguma
estratégia? Não basta dizer que o desenvolvimento de Tomar deve assentar no Turismo.
O Turismo é efectivamente um sector estratégico para o desenvolvimento do nosso
concelho, mas tem que haver planeamento, temos que promover o Destino Tomar,
através da Festa dos Tabuleiros e da marca Cidade Templária, envolvendo todos
os agentes e comunidade local.
Tomar
tem todos os recursos (patrimoniais, culturais e naturais) necessários para ser
uma referência a nível regional, nacional e internacional, mas para que tal
seja uma realidade precisamos que a Câmara de Tomar seja um agente dinamizador
e não uma Câmara inactiva, como tem sido, limitando-se a fazer uma gestão
corrente, sem pensar no futuro do nosso Concelho.
Carlos Sérgio (Economista)
Vogal da Comissão Política do PSD