MARCA TOMAR – 2 *

Tomar tem uma Identidade que está a ser ignorada, ou, pior, desperdiçada. Mas o que é certo é que estamos num momento decisivo para exercer a afirmação colectiva do Concelho, o que muito passa pela valorização dessa Identidade.

Quem tem a capacidade institucional e está legitimado pela População para a afirmar, é a Câmara Municipal. Mas a Câmara parece estar anestesiada, neste caso pelo menos. Ou então, estará à espera que alguma entidade exterior ao Concelho lhe venha resolver os bloqueios e as contradições que estão à vista de todos nós.

O problema é que, se assim for, não é certo que essa entidade chegue. E se chegar é muito provável que os critérios de abordagem à clarificação e à afirmação da identidade e dos valores de Tomar, não sejam dos tomarenses nem sejam por eles pensados. Por isso, poderemos ser confrontados com situações menos interessantes e legítimas, digamos assim.

O que nos aflige é sabermos que se nada for feito, vamos continuar a assistir à convergência de dinâmicas negativas sobre a já agravada situação da cidade.

E que efeitos decorrem daí? Por um lado, são os da concorrência globalizada, que são revelados em especial pelo desmantelamento que aconteceu ao tecido empresarial do concelho nas últimas décadas. Por outro lado, são os efeitos da concorrência entre Cidades para atrair população e competências, para atrair investimentos e para criar empregos.

E o que tem que ser feito é a valorização inteligente das nossas especificidades e dos nossos activos territoriais, que á cada vez mais, inadiável e imprescindível.

A globalização, e a concorrência entre cidades, geram ganhadoras e perdedoras.

Há factos que nos levam a crer que a governação da nossa Câmara acredita que há fadas que acorrem aos aflitos, e que tudo o que é necessário fazer aparecerá feito…sem atenção, sem interesse, sem dedicação.

Ou então, é apenas o deslumbramento de deter o poder na Câmara e de distribuir posições e mordomias que nos explica este estado de coisas.

O que é certo é o silêncio da Câmara, que já é motivo de alarme, infelizmente para Tomar e para o Concelho, porque o futuro em concreto está a ser ameaçado pela aparente paralisia ou incapacidade de quem tem a responsabilidade de governar o Concelho.

A preparação de um futuro prometedor e portador de esperança para a População, todos nós, está adiada. Tomar está a ser objectivamente empurrada para o campo das cidades perdedoras.  Vamos perder por falta de comparência?  

António Lourenço dos Santos

*em desacordo ortografico

Tomar presente no 1º Encontro Nacional de Mulheres Social Democratas

No passado dia 18 de Julho de 2015 decorreu em Cascais, no Centro Cultural, o 1º Encontro Nacional das Mulheres Social Democratas (MSD) que contou com a presença de um grupo de Tomar.

Com o anfiteatro cheio, o Encontro teve por objetivo reunir as MSD de concelhias e distritais de Norte a Sul do Pais, para dar seguimento à Resolução “Igualdade de Oportunidades: Presente e Futuro” a ser entregue ao Partido Social Democrata, para a qual todas as concelhias presentes no Encontro puderam dar o seu contributo.

As MSD de Tomar foram a única delegação do distrito de Santarém a marcar presença neste encontro nacional, com um grupo de 5 mulheres: Beatriz Schulz, Carla Joaquim, Catarina Ferreira, Isabel Boavida e Rosa Santos.

O Partido Social Democrata fez-se representar por José Matos Rosa, Secretário-Geral da Comissão Política Nacional, Carlos Carreiras, Vice-Presidente da Comissão Politica Nacional, e Miguel Pinto Luz, Presidente da Comissão Politica da Distrital de Lisboa.

Destaca-se ainda um conjunto de oradoras, como Cláudia Monteiro, Nilza Sena, e Maria da Graça Carvalho, que expuseram o panorama nacional e europeu das mulheres no seu contexto social, profissional e politico. Entre elas esteve a 2ª militante do Partido Social Democrata, Conceição Monteiro, que nos deu a visão histórica da importância da Mulher na Social-Democracia, e em particular no PSD, aquando da sua fundação.

Para além de um programa bem estruturado que moveu toda a atenção dos presentes para as problemáticas (ainda) emergentes no seculo XXI, como a desigualdade de oportunidades entre géneros, deu-se o primeiro passo para o desenho de um movimento organizado de mulheres cuja motivação é a defesa e promoção de melhores soluções de representação e de democracia não só dentro do Partido, mas também no quadro nacional.

Foi neste sentido que a Dr.ª Isabel Boavida apresentou o grupo das MSD de Tomar e introduziu as ambições e projetos do mesmo para o concelho de Tomar e a sua motivação para o contexto nacional a partir da sua intervenção:

“É necessário continuar a combater a desigualdade em termos de condições de trabalho, para que trabalho igual seja sempre salário igual e combater situações gravíssimas que proliferam no mundo do trabalho, como o excesso de carga horária em trabalhos de frequência maioritariamente feminina, situações de assédio sexual, e, sobretudo a discriminação e segregação a que continuamos assistir, com o facto de mulheres grávidas continuarem a ser vistas como um “empecilho” no mundo do trabalho...”.

No fim do Encontro, terminou-se com um grande aplauso e louvor à organização, na expectativa de que novos encontros voltem a acontecer, e com eles novos projetos e soluções para dignificação do papel fundamental da Mulher não só no Partido, mas também na Sociedade.

Sendo o Partido Social Democrata o partido com maior percentagem de mulheres como militantes, não podemos deixar de apelar à participação das mulheres, em particular as tomarenses, na vida ativa da política local – por si, pela sua família, e pelo concelho.

Entre em contacto connosco através do tomarmsd@gmail.com

“Na política, se quiseres que algo seja dito, pede a um homem. Se quiseres que algo seja feito, pede a uma mulher.” Margaret Tatcher

Cultura e Juventude

Enquanto jovem tomarense considero que há dois temas de especial interesse e, por isso, defendo que devem ser uma prioridade na gestão do município: Cultura e Juventude.

O nosso concelho é hoje um verdadeiro marco turístico e cultural do nosso país.

Não só possuímos um vasto conjunto de património, como temos sabido ao longo dos anos criar referências culturais, como por exemplo a Festa dos Tabuleiros, a Festa Templária, o Festival Bons Sons e o, infelizmente extinto, Festival das Estátuas Vivas.

Por outro lado, um concelho que se quer de futuro, com uma sociedade empenhada na sustentabilidade das nossas organizações e da democracia, dependerá muito da participação ativa dos nossos jovens nas organizações públicas e privadas locais.

No entanto, o distanciamento dos jovens à participação cívica e democrática é uma realidade. Cabe então ao município a responsabilidade de promover práticas de cidadania, de valorização da opinião dos jovens, das suas ideias e perspetivas para o futuro.

Foi nesse sentido que na última Assembleia Municipal apresentei duas propostas:

i. Conselho Municipal de Cultura

Implementação do Conselho Municipal de Cultura, constituído por agentes culturais locais e regionais, de modo a promover o debate e a articulação e integração da programação cultural do concelho, com vista à elaboração de pareceres e propostas temáticas.

ii. Programa Jovem Autarca

Criação do programa “Jovem Autarca”, como um projeto que pretende potenciar comportamentos de cidadania, valorizar as opiniões dos jovens, as suas ideias e perspetivas para o futuro.

Este projeto não deverá ser uma simulação, mas sim uma atividade real de política dedicada aos mais jovens do nosso concelho, que voluntariamente podem concorrer a uma eleição organizada pelo Município, que deverá eleger um jovem do concelho que aplique um orçamento disponibilizado pelo executivo municipal.

Muito me apraz ver estas propostas aprovadas, que já estão disponíveis para consulta em www.jsd.pt, e faço votos para que sejam efetivamente levadas a cabo pela governação municipal.

É por isto que a JSD Tomar é cada vez mais uma referência local e regional na apresentação de propostas autárquicas inovadoras, capazes de ajudar em muito o nosso concelho.

Tiago Carrão

Presidente da JSD Tomar

UMA GESTÃO PS/CDU QUE VIOLA FLAGRANTEMENTE A LEI

O PSD SEMPRE FOI FAVORÁVEL E EXIGE A REALIZAÇÃO DE MAIS OBRAS NAS FREGUESIAS

OS PROTOCOLOS COM AS JUNTAS NÃO SÃO TRANSPARENTES.

A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NÃO RESPEITA A LEI

O PS de Tomar tem vindo constantemente a “atirar areia para os olhos” da população, querendo afirmar que o PSD está contra as obras nas freguesias e também que está contra a contratação de pessoal. Estas acusações são falsas e totalmente deturpadoras da realidade, sendo que o PS está mais uma vez a trazer a público informações que em nada correspondem com a verdade, como aliás o fez quando disse que estavam 3,8 milhões de facturas não contabilizadas, o que se veio a ver que não era verdade.

Infelizmente temos pessoas a governar a Câmara Municipal que apenas se interessam pela contra-informação e boato, tentando fazer crer aos outros uma realidade completamente diferente daquela que de facto existe. O PS tenta distrair os tomarenses com falsas novelas, para disfarçar a sua incompetência e incapacidade para gerir os destinos do concelho de Tomar.

Aliás, nada já surpreende o PSD, quando esta governação tem o seu Chefe de Gabinete da Câmara Municipal a afirmar em plena Assembleia Municipal que a Lei é secundária!

Aqui fica o excerto da nossa declaração de voto, quanto aos protocolos para que fique claro que o PSD NUNCA VOTOU CONTRA A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER OBRAS.

“Os vereadores do PSD, declaram desde já e para que não restem quaisquer tipos de dúvidas, que estão de acordo e apoiam todas as obras que se façam nas áreas correspondentes das respetivas juntas de freguesias;

Não podem é concordar com um documento que se trata de um documento vago, sem critérios, discriminação e pormenorização das obras que se pretendem levar a cabo, o que, ao ser aprovado como a governação PS/CDU propõe, servirá apenas para camuflar todos os montantes e trabalhos efetuados e a efetuar pela Câmara Municipal, ocultando as reais despesas que são realizadas por parte do município.

Evitando assim que cada executivo de uma junta de freguesia possa de facto comparar o que de facto foi gasto e despendido na área da sua freguesia, em comparação com as outras freguesias do concelho, tendo em conta o número de habitantes e estradas existentes, violando assim o princípio da transparência e da igualdade.

(…), a celebração destes contratos deve obedecer aos princípios da Igualdade, Não discriminação, Estabilidade, Prossecução do Interesse Público, Continuidade da prestação do serviço público e Necessidade e suficiência de recursos (art.º 121º da mesma Lei);

Sendo que, na concretização da delegação de competências e no respeito pelo princípio da igualdade e da não discriminação, os municípios devem concretizar, designadamente, critérios relacionados com a caracterização geográfica, demográfica, económica e social de todas as freguesias abrangidas pela respetiva circunscrição territorial. (art.º 135 da Lei)

Estas minutas de protocolo têm apenas três artigos e não definem, nem transpõem para o documento em causa, quaisquer dos requisitos acima mencionados, apenas referindo trabalhos numa determinada estrada ou arruamentos, prevendo que os pormenores técnicos da intervenção são acordados entre as partes, “tendo como base as informações técnicas do município”.

(…) Pelo que, reiterando que concordamos com as obras e intervenções que possam ser protocoladas e acordadas com as juntas de freguesia,

Não podemos, porém, concordar com um documento desta natureza, que coloca nas mãos do município a arbitrariedade da execução das obras e que viola flagrantemente a Lei, pelo que votamos contra, sugerindo que o mesmo seja melhorado em anos futuros de acordo com as nossas considerações”.

Quanto à contratação de pessoal e também como já se disse, não queira o PS dizer que estamos contra e que as nossas posições são demagógicas. Aliás, os vereadores do PSD têm tido uma conduta de denunciar e alertar para situações ilegais, de forma a que a Câmara Municipal não possa vir a ser multada no futuro. Somos a favor da contratação de pessoal, mas a mesma deve obedecer às regras legais. Aqui fica, para esclarecimento e para que o PS não deturpe a verdade, a declaração de voto dos vereadores do PSD.

“Em conformidade com os preceitos invocados/enunciados na circular da Associação Nacional de Município Portugueses, de 20.02.2015, relativamente à “Gestão de Pessoal – artigo 62.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento de Estado para o ano de 2015)” a proposta de autorização para abertura de procedimentos concursais para ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal, não se encontra devidamente fundamentada (de facto e de direito) nem demonstra concretamente (como legal/exigível) os requisitos absolutamente necessários para o efeito. Isto além das questões de mérito que nos deixam sérias dúvidas para abertura de procedimentos para determinadas áreas de atividade.

Salientamos que somos favoráveis ao recrutamento de trabalhadores, para fazer face âs necessidades da gestão corrente e implementação de políticas ativas de desenvolvimento no Concelho de Tomar.

Contudo, não aceitamos a ligeireza e a forma irrefletida como esta governação PS/CDU gere os procedimentos, violando claramente a Lei, colocando assim em causa todos os visados que possam vir a beneficiar desses mesmos procedimentos, já que os vícios invocados podem levar à nulidade deste processo”.

Tomar, 29 de junho de 2015

A COMISSÃO POLITICA DO PSD/TOMAR