PREPARAR PROGRAMAS E ELEIÇÕES

Estão a ser construídos os programas dos partidos políticos para as eleições de Outubro próximo. É por isso oportuno recordar temas que possam figurar nesses programas, por exemplo, os que têm a ver com a promoção de equilíbrios sociais e económicos no território nacional. Sem essa promoção, podemos temer que o Portugal de amanhã exista apenas à beira mar.

Destaco hoje o conceito dos “espaços de baixa densidade”, que veio substituir o de “territórios do interior”. Seja qual for a designação, o que é certo é que existem faixas do território com cada vez menos pessoas e menos actividades, e onde é patente que a presença humana tem tendência a desaparecer. Existe um sentimento de perda, que leva a reclamar a aplicação de medidas de descriminação positiva, na tentativa de recuperar população e actividade. Exemplos positivos, são a isenção de portagens no trânsito local, ou a aplicação de incentivos fiscais ou outros para atrair empresas e criar empregos. Exemplo negativo, e disparatado, temos um recente em Tomar, onde o preço da água foi muito aumentado e é um dos mais altos do País.

Existe também implícito outro conceito, o de “justiça espacial”, que carece de medidas que lhe dêem expressão concreta. Entre essas medidas figura a correcta valorização dos activos existentes nesses espaços de baixa densidade.

Ora bem, e em Tomar?

Temos no Concelho pelo menos um activo cujo uso e fruição poderão não estar a ser devidamente compensados. Tenhamos em atenção que a água da albufeira do Castelo do Bode é utilizada para uma empresa privada produzir e vender energia, e é captada para uma empresa pública a vender a vários milhões de pessoas.

Colocam-se duas questões.

·         até que ponto é justo e razoável que os municípios e os habitantes ribeirinhos da albufeira sejam compensados pelo uso e venda de um bem publico que é armazenado e captado no seu território?  

·         que compensações poderão ou deverão existir neste caso para os concelhos das margens da albufeira, que são na sua maioria de “baixa densidade”?

Vivemos presentemente o momento indicado para responder a tais questões, e para consagrar as respostas nas propostas políticas da campanha eleitoral que se avizinha.

As possibilidades de dinamizar os territórios, todos os territórios, têm que ser apreciadas a partir das circunstâncias concretas de cada um. A partir do conhecimento dos problemas e das possibilidades existentes em cada caso, e num contexto de justiça espacial.

A Manipulação da Governação PS/CDU

Protocolos que apenas servem para enganar as Juntas de Freguesia

1. Os vereadores do PSD, declaram desde já e para que não restem quaisquer tipos de dúvidas, que estão de acordo e apoiam todas as obras que se façam nas áreas correspondentes das respetivas juntas de freguesias;
2. Não podem é concordar com um documento que se trata de um documento vago, sem critérios, discriminação e pormenorização das obras que se pretendem levar a cabo, o que, ao ser aprovado como a governação PS/CDU propõe, servirá apenas para camuflar todos os montantes e trabalhos efetuados e a efetuar pela Câmara Municipal, ocultando as reais despesas que são realizadas por parte do município.
3. Evitando assim que cada executivo de uma junta de freguesia possa de facto comparar o que de facto foi gasto e despendido na área da sua freguesia, em comparação com as outras freguesias do concelho, tendo em conta o número de habitantes e estradas existentes, violando assim o princípio da transparência e da igualdade.
4. Pelo que consideramos que não foi uma “obra de acaso” que se apresentou para aprovação de um documento tão simples, elementar, primário, rudimentar e primitivo, despido de critérios e de valores, pois com este documento não temos dúvidas em afirmar que a governação PS/CDU está a adotar uma política junto das freguesias onde existem “filhos e enteados”.
5. Senão vejamos: nos termos do art.º 133º, da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, os Acordos de Execução devem prever expressamente os recursos humanos, patrimoniais e financeiros necessários e suficientes ao exercício de todas ou algumas das competências previstas da delegação legal.
6. Nos termos do n.º 2 do art.º 115º, da mesma Lei prevê-se que na previsão dos recursos deve-se fazer obrigatoriamente referência às respetivas fontes de financiamento e aos seus modos de afetação, sendo que a delegação de competências terá de ser sempre feita através de celebração de contratos interadministrativos, sob pena de nulidade (art.º 120º da Lei 75/2013);
7. Além do mais, a celebração destes contratos deve obedecer aos princípios da Igualdade, Não discriminação, Estabilidade, Prossecução do Interesse Público, Continuidade da prestação do serviço público e Necessidade e suficiência de recursos (art.º 121º da mesma Lei);
8. Sendo que, na concretização da delegação de competências e no respeito pelo princípio da igualdade e da não discriminação, os municípios devem concretizar, designadamente, critérios relacionados com a caracterização geográfica, demográfica, económica e social de todas as freguesias abrangidas pela respetiva circunscrição territorial. (art.º 135 da Lei)
9. Estas minutas de protocolo têm apenas três artigos e não definem, nem transpõem para o documento em causa, quaisquer dos requisitos acima mencionados, apenas referindo trabalhos numa determinada estrada ou arruamentos, prevendo que os pormenores técnicos da intervenção são acordados entre as partes, “tendo como base as informações técnicas do município”.
10. É completamente omisso quanto aos requisitos legais, sendo que além de não especificar os montantes, nada diz em concreto quanto às datas das transferências dos valores necessários, quando as juntas de freguesia certamente se comprometeram já perante os seus fornecedores.
11. Estas minutas de protocolos apresentadas vão “deixar na mão” da coligação PS/CDU a arbitrariedade de se substituírem às juntas de freguesia na idealização dos projetos que as mesmas possam ter pensado e projetado a favor dos reais interesses da sua população;
12. Essa situação viola um dos princípios conquistados com o 25 de Abril de 1974, que a governação PS/CDU tanto quis enaltecer com as comemorações dos 41 anos, demonstrando assim que só defende Abril com meros artifícios e operações cosméticas, pelo que seria desejável que comemorasse as “conquistas de Abril”, através de políticas que respeitassem os direitos consagrados na Constituição, entre os quais o princípio da descentralização do poder local;
13. Já no ano passado os vereadores do PSD haviam dito que não concordavam com o teor e os princípios subjacentes à elaboração destes protocolos, pelo que optaram pela abstenção, sugerindo que tais documentos fossem melhorados no futuro, devendo os mesmos ser elaborados após uma verdadeira avaliação da realidade de cada território e tendo em conta os considerandos anteriores;
14. Todavia, a governação PS/CDU continua na sua senda de tudo querer fazer como bem entende, ocultando os reais interesses das freguesias, manipulando os critérios, violando assim por completo a Lei.
15. Repetimos que se trata de um documento vago, sem critérios, discriminação e pormenorização das obras que se pretendem levar a cabo, que apenas serve para camuflar todos os montantes e trabalhos efetuados e a efetuar pela Câmara Municipal, e assim esconder as despesas que são realizadas pelo município.
16. E deste modo evita que cada executivo de uma junta de freguesia possa de facto comparar o que de facto foi gasto e despendido na área da sua freguesia, em comparação com as outras freguesias do concelho, tendo em conta o número de habitantes e estradas existentes, violando assim o princípio da transparência e da igualdade.
17. Um documento, aliás, um “não documento” tão elementar, primário, rudimentar e primitivo, despido de critérios e de valores, servirá apenas para adotar uma política junto das freguesias onde existem “filhos e enteados”.
18. Pelo que, reiterando que concordamos com as obras e intervenções que possam ser protocoladas e acordadas com as juntas de freguesia,
19. Não podemos, porém, concordar com um documento desta natureza, que coloca nas mãos do município a arbitrariedade da execução das obras e que viola flagrantemente a Lei, pelo que votamos contra, sugerindo que o mesmo seja melhorado em anos futuros de acordo com as nossas considerações.

Tomar, 11 de Maio de 2015

João Miragaia Tenreiro

Beatriz Schulz

Prof. Marcelo Rebelo Sousa nas II Jornadas da Juventude da JSD Tomar

Após o sucesso da primeira edição das Jornadas da Juventude, a JSD de Tomar congratula-se em anunciar a realização da segunda edição, mantendo o critério de excelência e a diversidade temática das intervenções a efetuar pelos oradores convidados.

Assim, estão já confirmadas as presenças de ilustres personalidades das mais distintas áreas de atividade, de âmbito nacional. Teremos connosco o prestigiado Prof. Marcelo Rebelo Sousa, o deputado Duarte Marques e Sílvia Costa, gestora de marca da PALADIN, que irão abordar temas centrados no futuro dos jovens e do nosso país.

À semelhança do ano anterior, esta iniciativa irá decorrer no Instituto Politécnico de Tomar, mais propriamente no Auditório 0106 (Dr. Júlio das Neves).

As entradas são livres e abertas ao público, e por isso estão todos convidados a assistirem e a participarem nesta sessão.

Com a realização de mais um evento desta importância, a JSD de Tomar assume-se, cada vez mais, como uma referência enquanto juventude ativa, dinâmica e participativa, tanto a nível local como regional, mostrando estar atenta às necessidades, preocupações e desafios dos cidadãos em geral, e particularmente dos jovens

A Câmara Municipal e as Empresas

Alguns factos recentes mostram que por parte da Câmara Municipal de Tomar parece haver um excessivo e incompreensível afastamento das necessidades das Empresas e de Economia do Concelho. Há 2 ocorrências recentes que ilustram o assunto.

Uma, quando a Presidência da Câmara não quis celebrar um Protocolo de Cooperação com a Câmara de Comercio e Industria Franco Portuguesa, sediada em Paris. Foi uma atitude que não andou longe da sobranceria, ou da incompetência. Com efeito, não se encontram outras explicações para a falta de vontade em criar um quadro de cooperação que ofereceria condições únicas para Empresas do Concelho. Condições estratégicas, resultantes do relacionamento directo com um universo empresarial muito qualificado e com raízes sólidas em Portugal; condições comerciais, resultantes da participação facilitada em montras e mostras em França; e outras, como a modernização tecnológica, facilitada pelo contacto fácil e privilegiado com uma das economias mais poderosa na Europa. Mas tudo isso foi recusado não se sabe porquê…ao contrário, que fique registado que houve várias Câmaras vizinhas que não hesitaram em aproveitar a oportunidade que foi proporcionada às economias dos seus concelhos. Sabem porquê, certamente. 

A segunda ocorrência desfavorável às Empresas, e também à atracção de investimento, foi o aumento do preço da água, em cerca de 25%. É um caso melindroso, não só pela sua expressão, mas também porque foi feito quando a economia ainda está sujeita a tensões fortes. Todavia, à Câmara de Tomar pareceu natural esse aumento desproporcionado, e não justificado.

Qualquer um dos casos revela um desconhecimento preocupante das carências e das necessidades das Empresas que no nosso Concelho operam e asseguram emprego, e sugere muitas questões.

A que mais preocupa, é a ausência de sensibilidade da Câmara para a criação de emprego. Com efeito, como entende a Câmara, que o Concelho de Tomar pode ultrapassar a situação difícil em que se encontra, sem ser com medidas negativas como as relatadas atrás? Será que na Câmara ainda não perceberam que não basta argumentar que a culpa vem de trás, e que o importante, isso sim, é olhar para a frente e debater e lançar orientações, e aplicar medidas activas, e positivas?

Entretanto, continuamos sem conhecer as ideias que a Presidência da Câmara possa ter para ajudar a economia do Concelho a sair da estagnação em que está, e para criar esperança e emprego em Tomar. Certo é que não há economia que resista e consiga crescer, quando as empresas são submetidas a tratamentos destes.

António Lourenço dos Santos

Falta vontade politica para a cidadania

A circunstância de ter presenciado as recentes reuniões do executivo da Câmara Municipal, sugere uma reflexão acerca da efectividade, e dos resultados políticos, dessas reuniões. É essa reflexão que partilho hoje.

Retém a atenção o chamado Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), que preenche a parte inicial de cada reunião. É o período politicamente mais significativo, sendo para a Oposição o espaço e a oportunidade para expressar reparos e sugestões acerca da governação e das políticas camarárias (ou da ausência delas), e para dar eco a justas preocupações da população.

O PAOD é pois a parte das reuniões em que pode ser feita política, no seu sentido mais correcto. Nele podem ser questionadas opções e orientações, e podem ser sugeridos rumos diferentes para a governação municipal; e podem também ser confrontados argumentos e apuradas realidades. No interesse da População.     

Infelizmente, a situação com que deparámos, conduz a alguma descrença na efectividade política do funcionamento da Câmara de Tomar.

Aquilo a que se assiste é à formulação de questões válidas, pela Oposição, mas que ficam sem resposta certa e sem esclarecimento capaz.

A Presidência da Câmara responde o que quer, muitas vezes em discursos de circunstância, mostrando até alguma mestria no uso da palavra e na manipulação de situações...mas apenas rodeia ou adia, improvisa e não concretiza as matérias.

À Oposição cabe nestas circunstâncias uma responsabilidade acrescida em trazer de volta realismo e rigor para as reuniões. E esse é um esforço que implica perseverança e resistência, e também paciência e vontade.

É do equilíbrio deste balanço que resulta a verdadeira qualidade da governação de uma Câmara, a criação de oportunidades de progresso e desenvolvimento, e a defesa e promoção dos interesses da População.       

Em conclusão: não parecem estar a ser seguidas as melhores opções para que as reuniões da Câmara de Tomar sejam politicamente produtivas.

Em democracia, uma situação de maioria absoluta representa um dos exercícios mais difíceis que existem para uma Oposição; e uma situação muito cómoda para quem está no Poder.

O equilíbrio, e a qualidade dos resultados finais destas posições dependem da atitude de quem detém o Poder, se for mais ou menos dialogante, ou se for mais ou menos impositivo.

Em Tomar, estamos infelizmente no estado menos dialogante e mais impositivo, com a governação da câmara excessivamente virada para si própria. E é assim que todos ficamos a perder, devido às vistas limitadas e às ambições pessoais que imperam. Falta efectivamente um esforço para a Cidadania.    

António Lourenço dos Santos

As razões de rejeição da instalação de um Posto dos CTT no edifício de Santa Maria dos Olivais da Junta de Freguesia Urbana

Com a privatização dos CTT um novo ciclo na distribuição postal se iniciou no nosso País concorde-se, ou não, com a opção que o Governo assumiu.

Ou seja, o Governo decidiu que o correio, as encomendas postais, os vales postais, etc., passassem para a iniciativa privada e terminando, com esta opção política de vermos os Correios, ou os CTT como sempre os vimos – como entidades ou serviços públicos.

E, sendo assim não posso deixar de estranhar a opção do Presidente Augusto Barros e restante Executivo da Junta de Freguesia Urbana de S. João Baptista e Santa Maria dos Olivais de, no seu edifício construído com dinheiros públicos e devendo o mesmo estar ao serviço da comunidade da freguesia, possibilitar que uma empresa privada nele se instale e faça negócios privados a troco de uma “esmola” para a freguesia.

Estranheza aquela que nos levou, PSD a votar contra tal opção porque dificilmente compreendida pela população. Votar contra porque são os funcionários da Junta que se vêm obrigados a trabalhar para terceiros (privados) prejudicando o serviço público; trabalhadores da Junta que manuseiam dinheiros privados sem condições de segurança (JÁ SE ESQUECEU O SR. PRESIDENTE DO ASSALTO HÁ POUCOS MESES A UM FUNCIONÁRIO DOS CTT EM PLENA VIA PUBLICA), e se for a um funcionário da Junta no futuro? E se, actualmente, o manuseio de dinheiros públicos já é preocupante, o que será com dinheiros privados. É importante não esquecer que os CTT, na actual versão de empresa privada, pagam vales de correio; pensões de reforma e outras. Ou seja, temos a partir do momento em que se inicia a actividade ao serviço dos CTT a responsabilização de funcionários da Junta. E será que o executivo da Junta pensou em tal? Tomou as necessárias medidas de segurança? Ou vai contratar uma empresa de segurança privada para garantir a segurança de funcionários e de instalações? Ponderou num contrato de seguro que proteja os funcionários?

Finalmente ponderou a Junta que com a sua decisão impossibilitou/colaborou para que os CTT não abrissem, por iniciativa própria, uma segunda estação de correios como já existiu em Tomar? E que foi encerrada para diminuir custos dos próprios CTT em fase de privatização e tornando mais agradável a compra/privatização dos CTT? E que em caso de eventual fecho de estações poderão estar em causa os próprios funcionários dos CTT? São estas, entre outras, as nossas razões de voto contra. Que assumimos com toda a convicção não podendo defender opções que se podem revelar contrárias aos interesses da nossa freguesia e neste caso aos próprios funcionários dos CTT, que à junta cumpre e se obriga defender. Só espero que a realidade não confirme as nossas preocupações.

Sr. Presidente Augusto Barros não basta querer SER, é preciso saber SER, a nossa freguesia está carente de muitas situações, essas sim de serviço publico e de apoio a uma população, saúde, educação, inserção social, juventude, saneamento, manutenção de espaços públicos, apoio na revitalização e dinamização do Centro Histórico, património histórico e cultural, entre outras. São estes temas e estas preocupações que no meu entender o Senhor, como Presidente de Junta deveria pautar a sua actuação, pois vender selos é com os CTT!!!

Francisco Madureira.

Vogal do PSD da Assembleia de Freguesia, da agregação de Freguesias de São João Baptista e Santa Maria dos Olivais

Vice-presidente da Comissão Politica Concelhia do PSD de Tomar 

1 de Maio: Dois Pesos, Duas Medidas

Como é do conhecimento público, a coligação PS – CDU que governa a Câmara Municipal de Tomar, por proposta do vereador Bruno Graça, determinou que o Mercado Municipal seria encerrado no dia 1 de Maio.

O PSD de Tomar tudo fez para que o Mercado Municipal fosse aberto esta sexta-feira, de acordo com a vontade dos comerciantes, levando uma proposta a reunião de executivo da câmara para a sua abertura, que viria a ser reprovada com os votos contra dos vereadores do PS e CDU.

Na Assembleia Municipal do dia de 30 de Abril, o grupo municipal do PSD tomou a decisão de se retirar da assembleia à meia-noite do dia 1 de Maio, por uma questão de respeito, igualdade e justiça para com os trabalhadores do Município presentes na reunião, nomeadamente dirigentes e funcionário da Assembleia Municipal.

A consternação dos grupos municipais do PS e CDU presentes na assembleia com tal decisão só pode levar à conclusão que para esta coligação existem dois pesos e duas medidas na sua governação, como já tem vindo a ser habitual ao longo deste mandato, mantendo trabalhadores presentes na Assembleia Municipal no Dia do Trabalhador, quando não permitiu que o Mercado Municipal fosse aberto nesse mesmo dia.

Tomar, 1 de maio de 2015

A Comissão Política do PSD

O Presidente

(João Miragaia Tenreiro)

Assembleia Municipal: o Concelho ou o Partido?

Na passada quinta-feira, dia 30 de abril, realizou-se uma reunião da Assembleia Municipal de Tomar. E, desta vez, não podia deixar de partilhar publicamente a minha visão sobre esta sessão da Assembleia, onde os interesses político-partidiários se sobrepuseram aos do nosso concelho e da população.

Como vem sendo hábito ao longo deste mandato, apresentei nesta Assembleia Municipal duas propostas que julgo serem de grande importância para Tomar e para a Juventude:

i) Jovem Autarca: este projeto é uma inovação a nível nacional, que promove a participação democrática dos jovens, através da eleição de um(a) jovem autarca, entre os seus pares, que assumirá uma posição ativa nas decisões políticas do concelho, desempenhando o papel de porta-voz dos jovens. Um projeto de Juventude e participação democrática, que começa a dar frutos no concelho de Santa Maria da Feira (http://goo.gl/mF9tT8 e http://goo.gl/1DS2Da);

ii) Rede Concelhia de Percursos Pedestres: os percursos pedestres são uma atividade física com cada vez mais procura, inseridos numa perspetiva de desporto para todos, mas também uma oportunidade turística para Tomar. A elaboração de uma rede de percursos pedestres possibilitará a articulação, regulamentação e homologação dos percursos no nosso concelho, potenciando Tomar como destino turístico de excelência no setor.

O conteúdo integral das propostas pode ser consultado em jsdtomar.pt.

Estas propostas foram enviadas 36 horas antes da realização desta reunião. Noutras circunstâncias, esta não seria uma informação relevante. Mas é.

Os grupos municipais do Partido Socialista (PS) e da Coligação Democrática Unitária (CDU) tomaram a decisão de votar contra todas as propostas apresentadas pelo Partido Social Democrata (PSD Tomar), por estas não serem entregues atempadamente, incluíndo as propostas da minha autoria que, como referi, chegaram aos serviços 36 horas antes.

Chamei a atenção para esse facto e para a importância das matérias em questão, em particular a proposta “Jovem Autarca”, mas a coligação PS - CDU manteve-se irredutível na sua posição, inviabilizando um projeto democrático inovador, num momento em que temos números recorde de abstenção, especialmente junto das camadas mais jovens.

Choca-me especialmente quando o eleito da Juventude Socialista (JS), enquanto dito defensor dos jovens do nosso concelho, permite que questões meramente político-partidiárias se sobreponham aos verdadeiros interesses da Juventude. Incomoda-me também quando um dos eleitos da CDU vem rotular a proposta “Jovem Autarca” como hipocrisia, demonstrando que à CDU o futuro que lhe interessa não conta com os jovens nem com a participação democrática, como já se tinha visto anteriormente em relação às propostas de apoio à natalidade e de fixação jovem.

A JSD Tomar continua a demonstrar porque é a melhor e mais dinâmica juventude partidária em Tomar. Esta postura é um dos principais desígnios da JSD, que ao longo deste mandato se tem assumido como uma referência autárquica na produção de propostas sérias e inovadoras. Enquanto uns agem como força de bloqueio, para a JSD, acima de tudo, está a Juventude. Acima de tudo, Tomar.

Tiago Carrão

Presidente JSD Tomar