Estão a ser construídos os programas dos partidos políticos para
as eleições de Outubro próximo. É por isso oportuno recordar temas que possam
figurar nesses programas, por exemplo, os que têm a ver com a promoção de
equilíbrios sociais e económicos no território nacional. Sem essa promoção,
podemos temer que o Portugal de amanhã exista apenas à beira mar.
Destaco hoje o conceito dos “espaços de baixa densidade”, que veio substituir o de “territórios
do interior”. Seja qual for a designação, o que é certo é que existem faixas do
território com cada vez menos pessoas e menos actividades, e onde é patente que
a presença humana tem tendência a desaparecer. Existe um sentimento de perda,
que leva a reclamar a aplicação de medidas de descriminação positiva, na
tentativa de recuperar população e actividade. Exemplos positivos, são a isenção
de portagens no trânsito local, ou a aplicação de incentivos fiscais ou outros para
atrair empresas e criar empregos. Exemplo negativo, e disparatado, temos um recente
em Tomar, onde o preço da água foi muito aumentado e é um dos mais altos do
País.
Existe também implícito outro conceito, o de “justiça espacial”, que carece de medidas
que lhe dêem expressão concreta. Entre essas medidas figura a correcta valorização
dos activos existentes nesses espaços de baixa densidade.
Ora bem, e em Tomar?
Temos no Concelho pelo menos um activo cujo uso e fruição poderão
não estar a ser devidamente
compensados. Tenhamos em atenção que a água da albufeira do Castelo do Bode é
utilizada para uma empresa privada produzir e vender energia, e é captada para
uma empresa pública a vender a vários milhões de pessoas.
Colocam-se duas questões.
·
até
que ponto é justo e razoável que os municípios e os habitantes ribeirinhos da
albufeira sejam compensados pelo uso e venda de um bem publico que é armazenado
e captado no seu território?
·
que
compensações poderão ou deverão existir neste caso para os concelhos das
margens da albufeira, que são na sua maioria de “baixa densidade”?
Vivemos presentemente o momento indicado para responder a
tais questões, e para consagrar as respostas nas propostas políticas da
campanha eleitoral que se avizinha.
As possibilidades de dinamizar os territórios, todos os
territórios, têm que ser apreciadas a partir das circunstâncias concretas de
cada um. A partir do conhecimento dos problemas e das possibilidades existentes
em cada caso, e num contexto de justiça espacial.
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