O sindicalismo nos tempos modernos

Passado quase um mês sobre o 1º de Maio, e mais de 40 anos sobre a nossa recente democracia, vale a pena uma pequena reflexão sobre o Sindicalismo em Portugal.

Devemos recuar até à Revolução Liberal de 1820, para identificar o principio do sindicalismo ou da possibilidade de serem criadas organizações ou associações de trabalhadores no nosso país. Foi a partir daí que se fundaram as primeiras associações de operários e de entre ajuda dos mesmos.

Em 1872, surgem as primeiras greves em Portugal, nomeadamente nas áreas da fundição e dos gráficos, sendo que após essas greves, as associações de caracter meramente sindical multiplicaram-se em largo número ao passarem de 24 em 1876 para 135 em 1903, e as associações de caracter operárias e de socorros mútuos de 65 para 590.

Após o nascimento da 1ª República, em 1914 é criada a União Operária Nacional, por muitos considerada a primeira Confederação Sindical em Portugal. No entanto, devido aos diversos conflitos políticos inerentes à 1ª República e com o surgimento do Estado Novo, todos os sindicatos foram extintos, sendo criados em sua substituição os sindicatos corporativos, controlado pelo Estado conforme a Constituição de 1933. A reação dos trabalhadores foi a de uma enorme Greve Geral a 18 de Janeiro de 1934, que acabou por ser mais uma acendalha para uma maior opressão do então Estado Novo aos movimentos sindicais.

Até 1969, seguiram-se alguns episódios esporádicos de contestação, na sua grande maioria apoiados ou mesmo organizados pelo PCP na clandestinidade.

Com a tomada de posse de Marcelo Caetano nomo Presidente do Conselho em 27 de Setembro de 1968, a política nacional alterou-se e consequentemente a política social e sindical também.

Refira-se igualmente o Decreto-Lei 49058 de Junho de 1969, sobre a Reorganização dos Sindicatos Nacionais – Lei Sindical, que veio dar outra força e liberdade aos movimentos sindicais.

Estávamos no início de um fervilhar de oportunidades para os trabalhadores e para a sociedade em geral, pois além de reais reivindicações de ordem laboral, aproveitavam-se os sindicatos e contestações para fazer uma verdadeira oposição ao governo. Fervilhar esse que veio a traduzir-se na criação a 1 de Outubro de 1970 da Intersindical, mais tarde CGTP, com forte influência se não total do PCP. Na prática, foi a forma de legalizar o clandestino Partido Comunista Português, sendo por muitos ainda hoje a CGTP considerada o braço reivindicativo e de agitação social do PCP.

Com a chegada do 25 de Abril de 1974, foi declarado feriado o 1º de Maio desse mesmo ano, sendo essa comemoração conhecida como a maior manifestação de massas realizada em Portugal.

A insistência da Intersindical fortemente apoiada pelo PCP em tentar incutir nas suas ações reivindicativas de programas eleitorais do PCP, obriga a uma rotura no seio da Intersindical, sendo que durante o ano de 1976 é criado um Movimento Autónomo de Intervenção Sindical, que luta pela democraticidade interna no movimento sindical Português. No ano de 1978, a Intersindical passa a designar-se por Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) e em 27/28 de Outubro de 1978, no Cinema Lumiar em Lisboa, é aprovada por 47 Sindicalistas a Declaração de Princípios e os Estatutos da União Geral dos Trabalhadores – UGT, que terá o seu I Congresso a 29 e 30 de Janeiro de 1979 no Porto. É assim criada uma confederação de sindicatos de origens democráticas em Portugal, ainda que muitos dos seus dirigentes sejam igualmente militantes ou próximos dos ideais do PS ou PPD/PSD, daí que normalmente o seu Secretário-Geral é indicado pela corrente Socialista enquanto o Presidente da UGT tem sido indicado pelos TSD, Trabalhadores Sociais Democratas, uma estrutura autónoma do PSD.

Parece-me que hoje o Sindicalismo utópico de esquerda está novamente mais interessado em se afirmar como braço político do PCP e até mesmo do BE, e contestar todas as medidas e interesses das empresas, do que propriamente preocupado nos verdadeiros problemas sociais da sociedade e dos trabalhadores seus associados em vez de se afirmar perante os reais problemas dos trabalhadores.

Defender, como defende a Fenprof o fim dos contratos de associação com as escolas privadas e depois estar disponível para defender os interesses dos seus associados eventualmente despedidos das escolas privadas parece-me uma contradição plena. Então esse sindicato de ideologia de esquerda não sabe que ao acabarem as parcerias que irá obviamente haver despedimentos, e em alguns casos fecho dessas escolas?

Também não faz sentido que numa empresa pública como o Metropolitano de Lisboa, que certamente deve ter alguns problemas laborais, os seus trabalhadores se recusem a fazer horas extraordinárias em momentos específicos, como por esta altura nos dias do Rock in Rio – Lisboa, alegando os Sindicatos que os trabalhadores do Metro “não estarem ali para ajudar eventos privados a ganhar dinheiro”.

Estes são dois exemplos na minha perspetiva de um mau sindicalismo.

Estou certo que se os sindicatos ligados à CGTP, tivessem a mesma postura dos que estão ligados à UGT, que tem uma postura bem mais moderada e principalmente bem mais sensata, todos teríamos a ganhar, primeiro os utentes, depois as empresas públicas, e por fim o próprio Estado.

Os sindicatos, hoje devem não só defender os interesses dos trabalhadores, mas ter visão ampla sobre todos os aspetos da sociedade e uma atenção especial, objetiva e pró-ativa na gestão das empresas, sejam elas públicas ou privadas (veja-se o bom exemplo da comissão de trabalhadores da Auto-Europa).

Seria também interessante que os Sindicatos de hoje, se preocupassem mais com a sociedade em geral e com o estado da nação.

Existem hoje, graças às enormes mutações mundiais, à globalização, às diversas crises financeiras e sociais, como a própria crise dos refugiados, inúmeros problemas por resolver. Também aqui cabe aos sindicatos estarem atentos e estarem na linha da frente, de forma a não serem ultrapassados pelos acontecimentos sociais, provenientes de diversas partes do mundo e em especial do Médio Oriente.

A defesa intransigente da liberdade de expressão, do género no trabalho e religiosa, deve ser também uma bandeira das questões sociais dos sindicatos, não podendo perder de vista de forma alguma a nossa herança europeia, a dos nossos antepassados, que tanto lutaram por um ideal de liberdade, igualdade e fraternidade. Aliás como no inicio os sindicatos devem ser muito mais do que meramente braços ideológicos de algumas áreas da sociedade, mas sim fomentar o bem-estar social.

Desta forma, honremos o 1º de Maio e todos os trabalhadores, em particular os que pagaram com a vida em defesa da melhoria das condições de trabalho.

Fontes: “O Sindicalismo em Portugal na Era da Globalização”, Clube Lusitânia, 15 Nov. 06 – João Proença; “História do Movimento Sindical Português”, Tiago Vieira, Jan. 2005; “Qual o futuro do sindicalismo em Portugal”, Expresso On-line, Jorge Fonte, 26 Abr. 2016

Júlio Joaquim, representante dos TSD na Concelhia do PSD de Tomar