Todos os anos,
no Dia da Europa, comemorado a 9 de Maio, festeja-se a paz e a unidade do
continente europeu. Esta data assinala o aniversário da histórica «Declaração Schuman». Num discurso proferido
em Paris, em 1950, Robert Schuman, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros
francês, expôs a sua visão de uma nova forma de cooperação política na Europa,
que tornaria impensável a eclosão de uma guerra entre países europeus. A sua
visão passava pela criação de uma instituição europeia encarregada de gerir em
comum a produção do carvão e do aço. Menos de um ano mais tarde, era assinado
um tratado que criava uma entidade com essas funções. Considera-se que a União
Europeia actual teve início com a proposta de Schuman.
No ideal europeu
surge a possibilidade da moeda única e eis que nasce o EURO. Hoje em dia, é
possível identificar três dimensões no euro: uma dimensão financeira, uma
dimensão económica e uma dimensão política. A dimensão financeira tem dominado
a maioria das discussões, o que aliás não deve surpreender. A crise iniciou-se
com os problemas do sistema financeiro global e agravou-se devido à situação
das finanças públicas de alguns estados-membros. Todavia, principalmente quando
se começa a especular sobre os cenários mais radicais (como, por exemplo, uma
hipotética divisão da zona euro, entre um «euro do norte» e um «euro do sul»),
é importante abordar as outras dimensões do euro. Economicamente, a construção
e o aprofundamento da zona euro foi benéfica para todos os países e não apenas
para alguns (e para uns mais do que para outros, basta comparar os aumentos das
exportações após o início do euro). Quando discutimos a dimensão económica do
euro, afastamo-nos inevitavelmente do discurso que sublinha a divisão entre
estados cumpridores e estados gastadores, da atribuição exclusiva da culpa da
crise do euro a apenas alguns dos membros e, sobretudo, de uma suposta
generosidade de alguns países mais ricos quando abandonaram as suas moedas
nacionais. Principalmente, porque foram precisamente estes que mais ganharam
economicamente com a criação do euro. Talvez valesse a pena referir este ponto
com mais frequência.
Ainda no plano
da construção europeia, os Fundos Estruturais (instrumentos financeiros da
política regional da União Europeia) têm como principal objectivo a redução das
assimetrias estruturais existentes entre os diversos países e regiões,
contribuindo assim para atingir a meta de coesão económica, social e
territorial subjacente ao processo de integração europeia.
Constituem
instrumentos de co-financiamento, aos quais cada Estado-membro se pode
candidatar de forma a, em conjunto com os recursos nacionais (públicos e
privados), apoiar o desenvolvimento nacional, ao longo de períodos plurianuais.
A sua aplicação insere-se no domínio da política regional, com a finalidade de
assegurar um desenvolvimento equilibrado do espaço europeu e de promover a
igualdade de oportunidades entre pessoas e regiões.
A Política
Comunitária para o período de programação 2014-2020 pretende continuar a apoiar
e a promover a Coesão Económica e Social em Portugal, evidenciando um forte
alinhamento com a Estratégia
Europa 2020, cujas prioridades estratégicas definidas são
Crescimento, Crescimento Sustentável e Crescimento Inclusivo.
O forte
alinhamento dos objectivos portugueses para a Política de Coesão no período
2014-2020 com a Estratégia Europa 2020 é visível nos objectivos definidos pelo
Estado português para o próximo período, sendo que o governo português definiu
três objectivos gerais:
1 -Crescimento
baseado no conhecimento e na inovação – com prioridades nas áreas da Inovação,
Educação e Sociedade Digital;
2 -Uma sociedade
inclusiva com alta empregabilidade – com prioridades no Emprego, Competências e
Combate à Pobreza;
3 - Crescimento
verde: uma economia competitiva e sustentável – com prioridades no Combate às
Alterações Climáticas, Energia Limpa e Eficiente e Competitividade.
Tendo em conta
estes objectivos e os eixos estratégicos, cada município deveria criar o seu
Plano Estratégico para o Portugal 2020. Tomar, ao contrário de muitos Município
no País, aproveitou contudo para fazer propaganda política com este novo quadro
comunitário de apoio. Ao invés de se preparar lendo quais as áreas de
intervenção e eixos estratégicos do Portugal 2020, lançou para a comunicação
social uma mão cheia de supostas obras que iria realizar esperando, por
milagre, que as mesmas fossem enquadradas neste instrumento de financiamento
Europeu, ou seja, fez o inverso do que se deve fazer, lançou as supostas obras
e agora espera que seja a União Europeia a adaptar o Portugal 2020 aos desejos
da coligação PS/CDU que Desgoverna a Câmara de Tomar. Só a título de exemplo
temos o suposto Parque Nómada para resolver em 100 dias (ou mais) o problema do
Flecheiro. A falta de estratégia desta Câmara ficou patente aquando da
definição de estratégias para este novo quadro comunitário de apoio onde apenas
foi colocada Área Social, sem qualquer definição de objectivos e estratégias.
Com esta inoperância tem ainda varias obras lançadas como pilares do
desenvolvimento de Tomar sem candidatura, tais como, a revitalização da Várzea
Grande e o Parque Empresarial, ou projectos parados sem resposta como Centro
Escolar da Linhaceira. Tomar ainda está no comboio do Portugal 2020 mas
provavelmente na última carruagem, apenas seguro por uma linha ténue de uma
qualquer geringonça de fabrico caseiro.
Talvez para a
maioria dos Tomarenses este aproveitamento ao não dos Fundos Comunitários não
lhes digam grandes coisa, o que querem é viver bem, ter uma Cidade bonita,
desenvolvida e que lhes proporcione qualidade de Vida, por tudo isto se impõe
uma pergunta: Quando Olhamos para a Cidade e Concelho a Mudança apregoada
aquando das Ultimas eleições foi feita para melhor?
Ricardo Lopes,
Vice-Presidente do PSD de Tomar
Deputado
Municipal
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