O sindicalismo nos tempos modernos

Passado quase um mês sobre o 1º de Maio, e mais de 40 anos sobre a nossa recente democracia, vale a pena uma pequena reflexão sobre o Sindicalismo em Portugal.

Devemos recuar até à Revolução Liberal de 1820, para identificar o principio do sindicalismo ou da possibilidade de serem criadas organizações ou associações de trabalhadores no nosso país. Foi a partir daí que se fundaram as primeiras associações de operários e de entre ajuda dos mesmos.

Em 1872, surgem as primeiras greves em Portugal, nomeadamente nas áreas da fundição e dos gráficos, sendo que após essas greves, as associações de caracter meramente sindical multiplicaram-se em largo número ao passarem de 24 em 1876 para 135 em 1903, e as associações de caracter operárias e de socorros mútuos de 65 para 590.

Após o nascimento da 1ª República, em 1914 é criada a União Operária Nacional, por muitos considerada a primeira Confederação Sindical em Portugal. No entanto, devido aos diversos conflitos políticos inerentes à 1ª República e com o surgimento do Estado Novo, todos os sindicatos foram extintos, sendo criados em sua substituição os sindicatos corporativos, controlado pelo Estado conforme a Constituição de 1933. A reação dos trabalhadores foi a de uma enorme Greve Geral a 18 de Janeiro de 1934, que acabou por ser mais uma acendalha para uma maior opressão do então Estado Novo aos movimentos sindicais.

Até 1969, seguiram-se alguns episódios esporádicos de contestação, na sua grande maioria apoiados ou mesmo organizados pelo PCP na clandestinidade.

Com a tomada de posse de Marcelo Caetano nomo Presidente do Conselho em 27 de Setembro de 1968, a política nacional alterou-se e consequentemente a política social e sindical também.

Refira-se igualmente o Decreto-Lei 49058 de Junho de 1969, sobre a Reorganização dos Sindicatos Nacionais – Lei Sindical, que veio dar outra força e liberdade aos movimentos sindicais.

Estávamos no início de um fervilhar de oportunidades para os trabalhadores e para a sociedade em geral, pois além de reais reivindicações de ordem laboral, aproveitavam-se os sindicatos e contestações para fazer uma verdadeira oposição ao governo. Fervilhar esse que veio a traduzir-se na criação a 1 de Outubro de 1970 da Intersindical, mais tarde CGTP, com forte influência se não total do PCP. Na prática, foi a forma de legalizar o clandestino Partido Comunista Português, sendo por muitos ainda hoje a CGTP considerada o braço reivindicativo e de agitação social do PCP.

Com a chegada do 25 de Abril de 1974, foi declarado feriado o 1º de Maio desse mesmo ano, sendo essa comemoração conhecida como a maior manifestação de massas realizada em Portugal.

A insistência da Intersindical fortemente apoiada pelo PCP em tentar incutir nas suas ações reivindicativas de programas eleitorais do PCP, obriga a uma rotura no seio da Intersindical, sendo que durante o ano de 1976 é criado um Movimento Autónomo de Intervenção Sindical, que luta pela democraticidade interna no movimento sindical Português. No ano de 1978, a Intersindical passa a designar-se por Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) e em 27/28 de Outubro de 1978, no Cinema Lumiar em Lisboa, é aprovada por 47 Sindicalistas a Declaração de Princípios e os Estatutos da União Geral dos Trabalhadores – UGT, que terá o seu I Congresso a 29 e 30 de Janeiro de 1979 no Porto. É assim criada uma confederação de sindicatos de origens democráticas em Portugal, ainda que muitos dos seus dirigentes sejam igualmente militantes ou próximos dos ideais do PS ou PPD/PSD, daí que normalmente o seu Secretário-Geral é indicado pela corrente Socialista enquanto o Presidente da UGT tem sido indicado pelos TSD, Trabalhadores Sociais Democratas, uma estrutura autónoma do PSD.

Parece-me que hoje o Sindicalismo utópico de esquerda está novamente mais interessado em se afirmar como braço político do PCP e até mesmo do BE, e contestar todas as medidas e interesses das empresas, do que propriamente preocupado nos verdadeiros problemas sociais da sociedade e dos trabalhadores seus associados em vez de se afirmar perante os reais problemas dos trabalhadores.

Defender, como defende a Fenprof o fim dos contratos de associação com as escolas privadas e depois estar disponível para defender os interesses dos seus associados eventualmente despedidos das escolas privadas parece-me uma contradição plena. Então esse sindicato de ideologia de esquerda não sabe que ao acabarem as parcerias que irá obviamente haver despedimentos, e em alguns casos fecho dessas escolas?

Também não faz sentido que numa empresa pública como o Metropolitano de Lisboa, que certamente deve ter alguns problemas laborais, os seus trabalhadores se recusem a fazer horas extraordinárias em momentos específicos, como por esta altura nos dias do Rock in Rio – Lisboa, alegando os Sindicatos que os trabalhadores do Metro “não estarem ali para ajudar eventos privados a ganhar dinheiro”.

Estes são dois exemplos na minha perspetiva de um mau sindicalismo.

Estou certo que se os sindicatos ligados à CGTP, tivessem a mesma postura dos que estão ligados à UGT, que tem uma postura bem mais moderada e principalmente bem mais sensata, todos teríamos a ganhar, primeiro os utentes, depois as empresas públicas, e por fim o próprio Estado.

Os sindicatos, hoje devem não só defender os interesses dos trabalhadores, mas ter visão ampla sobre todos os aspetos da sociedade e uma atenção especial, objetiva e pró-ativa na gestão das empresas, sejam elas públicas ou privadas (veja-se o bom exemplo da comissão de trabalhadores da Auto-Europa).

Seria também interessante que os Sindicatos de hoje, se preocupassem mais com a sociedade em geral e com o estado da nação.

Existem hoje, graças às enormes mutações mundiais, à globalização, às diversas crises financeiras e sociais, como a própria crise dos refugiados, inúmeros problemas por resolver. Também aqui cabe aos sindicatos estarem atentos e estarem na linha da frente, de forma a não serem ultrapassados pelos acontecimentos sociais, provenientes de diversas partes do mundo e em especial do Médio Oriente.

A defesa intransigente da liberdade de expressão, do género no trabalho e religiosa, deve ser também uma bandeira das questões sociais dos sindicatos, não podendo perder de vista de forma alguma a nossa herança europeia, a dos nossos antepassados, que tanto lutaram por um ideal de liberdade, igualdade e fraternidade. Aliás como no inicio os sindicatos devem ser muito mais do que meramente braços ideológicos de algumas áreas da sociedade, mas sim fomentar o bem-estar social.

Desta forma, honremos o 1º de Maio e todos os trabalhadores, em particular os que pagaram com a vida em defesa da melhoria das condições de trabalho.

Fontes: “O Sindicalismo em Portugal na Era da Globalização”, Clube Lusitânia, 15 Nov. 06 – João Proença; “História do Movimento Sindical Português”, Tiago Vieira, Jan. 2005; “Qual o futuro do sindicalismo em Portugal”, Expresso On-line, Jorge Fonte, 26 Abr. 2016

Júlio Joaquim, representante dos TSD na Concelhia do PSD de Tomar

Educação: Preconceito ou Qualidade?

Muito se tem falado nas últimas semanas sobre o sistema de Educação em Portugal, ensino público versus privado, e a cessação de contratos de associação que asseguram um ensino de qualidade a milhares de alunos em todo o país.

Apesar de não ser uma especialista em matéria de Educação, tenho muito mais perguntas do que respostas acerca deste assunto.

Porque tenho a certeza do seguinte, e aproveito para citar o professor e defensor acérrimo da meritocracia e responsabilidade, José António Salcedo, “Considero inadmissível que seja o Estado a determinar que alunos vão para cada escola. Como considero inadmissível que seja o Estado a determinar que professores vão para cada Escola. Como considero inadmissível que o Estado venha progressivamente a cortar a liberdade e a responsabilidade sob as quais as escolas funcionam.”.

Logo à partida, condeno as confusões geradas à volta da importância da escola pública, em detrimento da escola privada e de todo o preconceito “anti-privado” com que a Esquerda tenta manipular a opinião pública.

Porque a missão do Estado é, como indica o artigo 43º da Constituição, assegurar a educação de todos os alunos durante o período de ensino obrigatório, seja através de escolas públicas, privadas ou mistas, garantindo a sua liberdade de escolha para aprender.

Não é o que acontece, no ensino público não há uma verdadeira liberdade de escolha. É preciso ter a morada “certa” para entrar na Escola Pública “certa”. E, onde a qualidade não estiver assegurada pelo ensino público, há que permitir a opção pelo ensino privado, independentemente da capacidade financeira da família do aluno.

Isto leva-nos à divisão que interessa (seja à esquerda ou à direita): Boas e Más Escolas. Bons e Maus Professores. Que existem tanto no ensino estatal como no privado.

Por isso, importa falar de como podemos construir uma rede ensino de qualidade. Independentemente da sua natureza pública ou privada. Aprender e replicar as boas práticas e corrigir as más.

Enquanto isto o Governo vai tomando posições, baseadas em demagogias e em números soltos, que só prejudicam seriamente os alunos e os pais. Todos nós, inclusive quem decide, beneficiaríamos se existissem estudos rigorosos e quantitativos dos custos e benefícios associados aos vários tipos de financiamento, que trouxessem à discussão pública um debate inteligente sobre como construir uma rede nacional de ensino de qualidade, inclusiva e de referência.

Cabe-nos a nós, estruturas partidárias, e sociedade civil chamar à discussão todos os intervenientes e responsáveis por este tema e exigir a mudança para um paradigma mais transparente e coerente na Educação em Portugal.

“Na Política ou na nossa vida pessoal, a ignorância não é uma virtude!”

Quem o disse foi o Presidente dos EUA, Barack Obama, no passado dia 15 de Maio no discurso dirigido aos finalistas de 2016 na Escola Rutgers, na Universidade Estatal de New Jersey, sobre o comportamento desajustado de alguns políticos em plena campanha presidencial, que se dirigem ao eleitorado falando de matérias que desconhecem.

Ou seja, ao que estamos habituados: as Não-Verdades. Mas não é isso que quero para Tomar. Não é isso que quero para Portugal. E, com certeza, não é essa educação que quero para as novas gerações.

O pensamento crítico nunca foi tão importante como agora.

É, por isso, fundamental que hajam decisões responsáveis baseadas em informação mais credível e isenta de influências, comportamentos e opções políticas mais adequadas para um eleitorado cada vez mais informado e mais exigente!

Recuso-me a aceitar menos que isso.

Catarina Ferreira

Vice-Presidente JSD Tomar

Visita do PSD à Freguesia da Asseiceira

Realizou-se no passado dia 14 de maio a visita do PSD Tomar à Freguesia de Asseiceira, integrada no Roteiro reTomar, contactando de perto com as forças vivas do nosso concelho.

A visita à freguesia de Asseiceira teve início na Associação Cultural Recreativa Desportiva Asseiceira, onde foi possível perceber as dificuldades vividas pela coletividade – transversais a uma grande parte das associações de todo o concelho –, assim como os seus objetivos para este ano.

De seguida, foram visitadas as instalações da Associação de Melhoramentos Recreio e Cultura de Roda Pequena, bem como as obras da Igreja da Roda Pequena, um projeto muito estimado pela população local que celebrou o ano passado um contrato de financiamento estatal.

Seguiu-se a visita ao Centro de Dia da Linhaceira, uma instituição que desempenha um trabalho exemplar, fazendo a diferença na vida de dezenas de utentes todos os dias.

Também foram visitadas as estufas na Perdigueira, um empreendimento agrícola fustigado por um incêndio em julho de 2015, que continua a aguardar os apoios municipais aprovados em reunião de Câmara há cerca de 9 meses.

Este roteiro ficou concluído com a visita a mais duas coletividades da freguesia de Asseiceira: a Associação Cultural e Recreativa de Pastorinhos e a Associação Cultural e Recreativa de Santa Cita. Duas coletividades com um grande envolvimento nas respetivas localidades e cujos anseios foram transmitidos ao PSD Tomar.

A Freguesia de Asseiceira foi a terceira visita do Roteiro reTomar, continuando assim este trabalho de proximidade, com a população, associações, instituições e empresas do nosso concelho.

PSD TOMAR

Portugal 2020: Oportunidade para Portugal, Propaganda para Tomar

Todos os anos, no Dia da Europa, comemorado a 9 de Maio, festeja-se a paz e a unidade do continente europeu. Esta data assinala o aniversário da histórica «Declaração Schuman». Num discurso proferido em Paris, em 1950, Robert Schuman, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, expôs a sua visão de uma nova forma de cooperação política na Europa, que tornaria impensável a eclosão de uma guerra entre países europeus. A sua visão passava pela criação de uma instituição europeia encarregada de gerir em comum a produção do carvão e do aço. Menos de um ano mais tarde, era assinado um tratado que criava uma entidade com essas funções. Considera-se que a União Europeia actual teve início com a proposta de Schuman.

No ideal europeu surge a possibilidade da moeda única e eis que nasce o EURO. Hoje em dia, é possível identificar três dimensões no euro: uma dimensão financeira, uma dimensão económica e uma dimensão política. A dimensão financeira tem dominado a maioria das discussões, o que aliás não deve surpreender. A crise iniciou-se com os problemas do sistema financeiro global e agravou-se devido à situação das finanças públicas de alguns estados-membros. Todavia, principalmente quando se começa a especular sobre os cenários mais radicais (como, por exemplo, uma hipotética divisão da zona euro, entre um «euro do norte» e um «euro do sul»), é importante abordar as outras dimensões do euro. Economicamente, a construção e o aprofundamento da zona euro foi benéfica para todos os países e não apenas para alguns (e para uns mais do que para outros, basta comparar os aumentos das exportações após o início do euro). Quando discutimos a dimensão económica do euro, afastamo-nos inevitavelmente do discurso que sublinha a divisão entre estados cumpridores e estados gastadores, da atribuição exclusiva da culpa da crise do euro a apenas alguns dos membros e, sobretudo, de uma suposta generosidade de alguns países mais ricos quando abandonaram as suas moedas nacionais. Principalmente, porque foram precisamente estes que mais ganharam economicamente com a criação do euro. Talvez valesse a pena referir este ponto com mais frequência.

Ainda no plano da construção europeia, os Fundos Estruturais (instrumentos financeiros da política regional da União Europeia) têm como principal objectivo a redução das assimetrias estruturais existentes entre os diversos países e regiões, contribuindo assim para atingir a meta de coesão económica, social e territorial subjacente ao processo de integração europeia.

Constituem instrumentos de co-financiamento, aos quais cada Estado-membro se pode candidatar de forma a, em conjunto com os recursos nacionais (públicos e privados), apoiar o desenvolvimento nacional, ao longo de períodos plurianuais. A sua aplicação insere-se no domínio da política regional, com a finalidade de assegurar um desenvolvimento equilibrado do espaço europeu e de promover a igualdade de oportunidades entre pessoas e regiões.

A Política Comunitária para o período de programação 2014-2020 pretende continuar a apoiar e a promover a Coesão Económica e Social em Portugal, evidenciando um forte alinhamento com a Estratégia Europa 2020, cujas prioridades estratégicas definidas são Crescimento, Crescimento Sustentável e Crescimento Inclusivo.

O forte alinhamento dos objectivos portugueses para a Política de Coesão no período 2014-2020 com a Estratégia Europa 2020 é visível nos objectivos definidos pelo Estado português para o próximo período, sendo que o governo português definiu três objectivos gerais:

1 -Crescimento baseado no conhecimento e na inovação – com prioridades nas áreas da Inovação, Educação e Sociedade Digital;

2 -Uma sociedade inclusiva com alta empregabilidade – com prioridades no Emprego, Competências e Combate à Pobreza;

3 - Crescimento verde: uma economia competitiva e sustentável – com prioridades no Combate às Alterações Climáticas, Energia Limpa e Eficiente e Competitividade.

Tendo em conta estes objectivos e os eixos estratégicos, cada município deveria criar o seu Plano Estratégico para o Portugal 2020. Tomar, ao contrário de muitos Município no País, aproveitou contudo para fazer propaganda política com este novo quadro comunitário de apoio. Ao invés de se preparar lendo quais as áreas de intervenção e eixos estratégicos do Portugal 2020, lançou para a comunicação social uma mão cheia de supostas obras que iria realizar esperando, por milagre, que as mesmas fossem enquadradas neste instrumento de financiamento Europeu, ou seja, fez o inverso do que se deve fazer, lançou as supostas obras e agora espera que seja a União Europeia a adaptar o Portugal 2020 aos desejos da coligação PS/CDU que Desgoverna a Câmara de Tomar. Só a título de exemplo temos o suposto Parque Nómada para resolver em 100 dias (ou mais) o problema do Flecheiro. A falta de estratégia desta Câmara ficou patente aquando da definição de estratégias para este novo quadro comunitário de apoio onde apenas foi colocada Área Social, sem qualquer definição de objectivos e estratégias. Com esta inoperância tem ainda varias obras lançadas como pilares do desenvolvimento de Tomar sem candidatura, tais como, a revitalização da Várzea Grande e o Parque Empresarial, ou projectos parados sem resposta como Centro Escolar da Linhaceira. Tomar ainda está no comboio do Portugal 2020 mas provavelmente na última carruagem, apenas seguro por uma linha ténue de uma qualquer geringonça de fabrico caseiro.

Talvez para a maioria dos Tomarenses este aproveitamento ao não dos Fundos Comunitários não lhes digam grandes coisa, o que querem é viver bem, ter uma Cidade bonita, desenvolvida e que lhes proporcione qualidade de Vida, por tudo isto se impõe uma pergunta: Quando Olhamos para a Cidade e Concelho a Mudança apregoada aquando das Ultimas eleições foi feita para melhor?

Ricardo Lopes, Vice-Presidente do PSD de Tomar

Deputado Municipal

Tomar e o futuro.

“Vos estis sal terrae”, ou seja, “Vós sois o sal da terra”, Padre António Vieira in “Sermão de Santo António aos Peixes”

Caro Dr. Sérgio Martins, antes de mais quero referir que não pretendo dar seguimento a um “jogo de respostas entre nós”, pois daria a sensação que nos estaríamos a “degladiar”, o que de facto não é verdade, pois as palavras que redigimos, não são mais do que opiniões pessoais democraticamente publicadas na Comunicação Social Local.

Actualmente e independentemente do local onde se nasce, nunca esta expressão datada de 1654 fez tanto sentido em Tomar, como agora, não só pelo seu sentido figurativo, mas também pelo seu lado simbólico, mítico e temperamental.

Tomar e os Tomarenses, começam a ficar cansados e desacreditados com a Politica e Políticos locais e tal como disse é necessário ter uma visão muito “Além do futuro de Tomar”, digamos que é necessário encontrar a “Luz”.

O Concelho necessita de uma visão pragmática e realista que seja do conhecimento de todos os Tomarenses sem excepção, o que per si é um trabalho que demora algum tempo a ser realizado, pois não queremos cometer loucuras como as que os Portugueses fizeram por exemplo em Alcácer Quibir!

O PSD de Tomar quer fazer como fez D João I em 1415 com a conquista de Ceuta, ou seja, quer arriscar, mas devidamente elucidado e preparado para os desafios que se avizinham. A Concelhia do PSD neste momento não trabalha para si, trabalha em prol do Tomarense sem excepção, pois somos uma equipa de pessoas com crenças, ideais e que acreditamos no bem comum na Sociedade.

Utilizando aqui o feito de Ceuta como exemplo, permita-me dizer-lhe que o PSD tem um Excelente líder, uma pessoa com visão, capacidade de trabalho, seriedade e acima de tudo com integridade e um Curriculum limpo de “negociatas e afins.”

Concordo na plenitude consigo, quando diz “não basta, como no passado, andar pelas freguesias a ouvir, há que realizar um trabalho de nível superior e uma modernização da actividade partidária senão teremos mais do mesmo, nos Partidos e na comunidade”. Caro Dr. Sérgio Martins, tenho a informar que é isso que estamos a fazer! A título de exemplo, pretendemos modernizar a prestação de serviços ao Cidadão, futuramente conhecerá os procedimentos que iremos propor.

Relativamente à Santa Casa da Misericórdia de Tomar, reconheço que pelo que sei, existem problemas… como em todas as Instituições. Mais uma vez afirmo, que não se pode rotular todos de igual forma, pois não é por “A” ou “B” serem militantes do PSD que isso torna o PSD o causador do quer que tenha acontecido em Assembleias ou em actos de gestão do quotidiano.

Tal como noutras Irmandades, deve acima de tudo haver reflexão e renovação, ou seja, deverá haver uma “abertura” a pessoas mais novas, com créditos profissionais e humanísticos amplamente firmados. Não conheço a realidade em concreto, pois não pertenço à irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Tomar, mas acredito que essa desalavancagem será feita com a devida transparência.

Utiliza esta questão da Misericórdia como politicamente benéfica para o PS, em termos de apoios comunitários, o que não concordo, apesar do actual Executivo liderado pelo PS ter feito uma clara aposta no 3.º sector, pois para isso, será necessário a existência de avultados recursos financeiros, o que como se sabe a Autarquia não tem e a Misericórdia também duvido que tenha.

Na grande maioria dos casos, o sucesso das politicas sociais é atingido com inúmeras pequenas medidas e não com poucas grandes medidas, ou seja, temos de ter em conta que Tomar é um Concelho atípico, pois tem uma freguesia com um PIB per capita completamente diferente das restantes.

A questão dos Fundos Comunitários, não é uma questão que se consiga abordar num simples Artigo de Opinião, pois dou lhe apenas um indicador que nos dá logo uma clara indicação que o tema é controverso e não é fácil de analisar. Esse indicador é o poder de compra per capita, que nos mostra a capacidade real do cidadão comum em adquirir bens e serviços, sendo no nosso caso em Euros.

Poder de Compra - n.º de Índice-%
Âmbito Geográfico	Anos	2011	2013
NUTS 2013	Portugal	100,00	100,00
NUTS I	Continente	100,83	100,75
NUTS III	Médio Tejo	84,49	86,61
Município	Abrantes	86,75	90,43
Município	Constância	87,92	89,36
Município	Entroncamento	109,82	101,45
Município	Ourém	80,96	83,44
Município	Tomar	85,14	87,36
Município	Torres Novas	94,99	95,38

Fontes de Dados: INE - Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio
Fonte: PORDATA
Última actualização: 2015-11-09

Assim sendo e tendo em conta que o poder de compra dos Tomarenses aumentou em pleno período de forte contração da economia Portuguesa, não podemos dizer claramente que a aposta no 3.º Sector é a mais acertada, pois pode não ser e na minha opinião não é.

Tomar necessita de ser novamente munida de “ferramentas” que lhe permitam ter um desenvolvimento sustentado, temos de conseguir atrair mais pessoas, terminar de vez com o “brain drain”. É necessário potenciar a tecnologia ao serviço do cidadão, a industria, independentemente do tipo de industria, não esquecendo o turismo, que cada vez mais é preponderante para o nosso desenvolvimento económico!

Falar de Fundos Comunitários é ter ferramentas para saber quais as apostas mais acertadas, é ter um Plano Estratégico (que em Tomar não existe), é ter a inteligência para que cada € que se invista, tenha um retorno, pois não nos podemos esquecer que a Autarquia utiliza o dinheiro dos nossos impostos, ou seja, é o nosso dinheiro que é investido, daí termos de deixar de olhar apenas para nós e para os nossos boys….

João Miguel Curvacho

Vogal da Concelhia do PSD de Tomar

Licenciado em Administração Publica pelo Instituto Politécnico de Tomar

Mestre em Governação, Competitividade e Politicas Públicas pela Universidade de Aveiro

Acreditar em Tomar

Numa semana, assinala-se entre nós duas datas fundamentais para a democracia e para a sociedade: o 25 de Abril, que abriu a porta às liberdades políticas, e o 1 de Maio, dia dedicado às lutas pela condição de quem trabalha.

Recordamos aqueles que lutaram pelos nossos direitos, liberdades e garantias. Pessoas que se bateram pela democracia, pelo fim da guerra, pela proteção do trabalhador e pela liberdade de expressão.

Alguns arriscaram a vida, tiveram que viver clandestinamente. Foram presos ou exilados; outros comprometeram a profissão, a posição social e o conforto da família.

Hoje, fruto do trabalho sistemático de tantos portugueses, e de uma corajosa operação de jovens militares, o País goza de liberdade e de estabilidade. Conquistou-se a soberania popular, o poder local, a livre participação cívica e partidária, a igualdade de género, o verdadeiro sindicalismo e um sem fim de outras realidades que ainda conservamos.

Mas a democracia conquistada não se pode restringir ao formalismo de atos eleitorais regulares.

Abril é também “Poder Local”. A descentralização de poderes foi uma das conquistas da Revolução, com o objectivo de aproximar as pessoas dos centros de decisão. Por isso, uma autarquia não se pode demitir de uma política ativa de aproximação com a população, de trabalhar mais em parceria com o movimento associativo, com os empresários da sua terra, com a sociedade civil em geral, e de promover a participação de todos na definição de estratégias para o concelho.

Em Tomar, ao contrário da maioria dos municípios, foi elaborado um Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, sem se ouvir os vários agentes económicos, sem auscultar as diversas associações e os vários movimentos cívicos. Não foram definidos eixos estratégicos de desenvolvimento e muito menos politicas ativas para o crescimento do concelho de Tomar.

Esta governação PS/CDU não tem qualquer estratégia e projeto para o concelho de Tomar. A título de exemplo, falam de turismo, mas não se preocupam na elaboração de um Plano Municipal de Turismo. Não estão definidos eixos estratégicos de desenvolvimento e não encontramos qualquer iniciativa por parte do município, no sentido de apoiar os empresários no âmbito das oportunidades dos fundos comunitários do Programa “Portugal 2020”.

As autarquias, como pilares do regime democrático saído do 25 de abril de 74, e como poder político de maior proximidade aos cidadãos, enfrentam cada vez mais responsabilidades, e têm o desafio de passarem gradualmente a um patamar superior de elevação da qualidade de vida das comunidades onde se inserem.

Mas, para que tal aconteça é necessário termos autarcas modernos, com competência e capacidade redobradas, abertos à participação comunitária, em conjunto com uma visão humanista e solidária do desenvolvimento local, que se pretende equilibrado e sustentado, o que não é infelizmente o que acontece com esta gestão partilhada PS/CDU.

Tomar necessita de novos pioneiros, confiantes nas suas capacidades e nas potencialidades da nossa terra, que se voltem a interessar pelas causas e que contribuam com as suas ideias e soluções para Tomar.

ReTomar 2017 tem sido o nosso lema.

Temos de olhar para o futuro. É urgente criar políticas ativas concretas de desenvolvimento, progresso, de crescimento e não se limitar a uma gestão de caprichos e de desejos de vontades individuais.

Não podemos perder a esperança. Temos de acreditar em Tomar.

João Tenreiro

Presidente do PSD/Tomar

Vereador na Câmara Municipal de Tomar, eleito pelo PSD

Discurso do Deputado Municipal Tiago Carrão na Assembleia Municipal comemorativa do 25 de Abril de 1974

Comemoramos hoje o 42º aniversário do 25 de Abril.

O Movimento das Forças Armadas que libertou Portugal das amarras da ditadura, da opressão e da guerra.

O primeiro passo de um caminho de liberdade e democracia.

2 anos depois, Portugal deu mais um importante passo, com a aprovação da Constituição da República Portuguesa.

Mas este percurso ainda não terminou.

A democracia não é um projeto acabado.

Mas sim, um sonho que construímos todos os dias. Todos os portugueses. Todos nós.

O 25 de Abril devolveu aos Portugueses os direitos e as liberdades fundamentais, que ficaram consagrados na Constituição.

Esta viragem histórica da sociedade portuguesa abriu portas a um mundo de oportunidades para Portugal e para os portugueses.

Um país onde eu, a minha geração e as gerações das últimas décadas, não sabemos o que é viver com censura. Viver com desconfiança. Viver com medo.

Um país onde podemos hoje fazer as nossas escolhas, tomar as nossas decisões.

Portugal é hoje um país do qual todos nos orgulhamos.

Mais desenvolvido. Mais justo. Mais solidário.

Um país onde temos condições para ter sucesso.

Condições para competir com o resto do mundo!

Temos história, património e infraestruturas.

Um ensino de excelência, que prepara profissionais extraordinários capazes de singrar em qualquer parte do mundo.

Tecnologia ao nível do que melhor se faz lá fora.

Recursos diferenciadores como o clima, o mar e a floresta.

Setores, como a agricultura, a cultura, o desporto e o turismo, onde somos dos melhores!

Porque temos um povo capaz, corajoso e empreendedor.

Mais do que contabilizar os sucessos da democracia, devemos hoje refletir não só sobre o 25 de Abril e o legado que nos deixou, mas especialmente sobre o nosso futuro.

As incertezas e preocupações que pairam hoje sobre Portugal e que podem comprometer o futuro do país.

A independência nacional, a nossa liberdade, estão condicionadas pela economia e pelas finanças.

As assimetrias entre o litoral e o interior continuam a aumentar.

O Poder Local vê-se confrontado com novos paradigmas.

Exigentes, que requerem os melhores e o melhor de cada um.

Que obrigam a uma nova visão da gestão municipal.

Assistimos hoje ao retrocesso na confiança dos investidores nacionais e estrangeiros.

À crescente descredibilização no funcionamento das instituições e dos agentes políticos.

Falamos do país, como poderíamos falar de Tomar.

E as conclusões seriam muito semelhantes.

É neste contexto excecionalmente difícil, que enfrentamos novos desafios.

Para os quais precisamos do compromisso e empenho de todos.

Mas, os Portugueses estão insatisfeitos com a Democracia.

Não é por acaso que assistimos a um aumento das taxas de abstenção.

De acto eleitoral para acto eleitoral, há mais pessoas descontentes.

Há mais pessoas descrentes no sistema democrático.

E isso, deve ser uma preocupação de todos. No País e em Tomar.

42 anos depois da implantação da 3ª República.

40 anos depois da aprovação da nossa 6ª Constituição.

A defesa da democracia assume uma verdadeira importância para o nosso país.

Para a nossa região. Para o nosso concelho.

Mais do que nunca, a credibilidade, a responsabilidade e a responsabilização, são essenciais para o futuro de Portugal.

Como há 42 anos, o nosso principal objetivo deve continuar a ser melhorar a vida das pessoas.

Não estamos condenados à estagnação, à indiferença, ao desânimo.

Os últimos anos assim o demonstraram!

Temos a oportunidade de virar mais uma página histórica em Portugal.

E de continuarmos a cumprir os valores de Abril.

Mas não nos podemos esquecer que a consolidação da democracia é uma tarefa árdua!

Queremos ou não ter o nosso destino nas nossas próprias mãos?

Queremos ou não um Portugal mais coeso, territorial e socialmente?

Queremos ou não que sejam levadas a cabo reformas estruturais ainda necessárias para o nosso país?

Cabe-nos a nós honrar a memória daqueles que antes de nós lutaram pela liberdade e pela democracia.

Cabe-nos a nós merecer o legado do 25 de Abril e preparar o futuro das gerações vindouras.

Como dizia António Ramos Rosa: “se a pátria é uma herança ela é também o espaço que está à nossa frente”.

Tomarenses, amigos.

É o futuro que está à nossa frente.

Estaremos à altura das responsabilidades?

Eu acredito que sim!

Viva o 25 de Abril!

Viva Tomar!

Viva Portugal!

 

TIAGO CARRÃO Deputado Municipal
Grupo Municipal PSD