Considerando que:
- Que existem várias centenas
de associações e coletividades em atividade no concelho de Tomar, envolvendo
nos seus órgãos sociais igualmente várias centenas de pessoas, que
promovem atividades recreativas, desportivas e culturais, para além de serviços
cívicos e sociais, que envolvem milhares de tomarenses;
- O movimento associativo é um
elemento essencial para a preservação da coesão social, de dinamização da
cidade e do concelho, de defesa dos direitos e de reforço dos laços de
solidariedade no sentido de dar resposta a necessidades concretas,
sobretudo num contexto nacional de agravamento da situação económica e
social, a que acresce a nível local a problemática do despovoamento e envelhecimento
da sua população;
- A Câmara Municipal do Tomar
tem o dever de estimular, incentivar e acarinhar o trabalho generoso e
desinteressado dos tomarenses, envolvidos nas atividades do Movimento
Associativo;
- O movimento associativo
atravessa um momento particularmente difícil, devido à redução do número
de associados e consequente valor da quotização, para além de muitas
associações e coletividades se verem forçadas a reduzir a sua atividade ou
verem-na mesmo paralisada, por dificuldades ao nível da manutenção de
instalações ou de não terem instalações adequadas para prossecução das
suas atividades;
- Muitos dos anseios, partilhados
por muitos dirigentes associativos, alguns até em reunião da Câmara Municipal,
denunciam a falta de apoio e desvalorização por parte do município, das atividades
que desempenham;
Os Vereadores eleitos pelo
Partido Social Democrata apresentam a seguinte recomendação:
1. Que se instrua os serviços
para fazer um levantamento exaustivo da atual situação das associações e coletividades
existentes no concelho de Tomar, de forma a ajustar as politicas publicas
necessárias de apoio ao associativismo;
2. Que se estabeleça um pelouro
com a responsabilidade do movimento associativo, que seja parte constitutiva de
uma estratégia de apoio às associações e coletividades, estabelecendo-se uma
autêntica a “via verde” do associativismo, ou seja, um local específico para
onde tais dirigentes se saibam onde se possam deslocar e informar sobre apoios
e incentivos;
3. Que se crie um Programa
Municipal de Apoio ao Movimento Associativo, cuja denominação se passe a designar
“Tomar Associativo”, com o objetivo de promover, organizar e instruir as
atividades a que as associações e coletividades se possam candidatar por um
serviço que prestam a comunidade local onde se inserem;
4. Que se avalie a possibilidade
de utilização de edifícios propriedade do município para suprir necessidades
quanto à falta de instalações ou de instalações adequadas para o exercício
cabal das suas atividades, por parte de associações e coletividades;
Tomar, 12 de Maio de 2014
Os vereadores do PSD
João Miragaia Tenreiro
Maria Luísa Oliveira
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