Conferência de Imprensa

Senhoras e senhores jornalistas,

 
Antes de mais quero, em nome da Comissão Política do PSD de Tomar, manifestar desde já o meu agradecimento pela vossa presença, nesta conferência de imprensa-

Como todos sabem, encontram-se a ser preparados o Orçamento e as Grandes Opções do Plano, pela aliança de esquerda PS/CDU, para o ano de 2015.

Todos nós sabemos que vivemos tempos difíceis, pelo que a participação e colaboração de todos seria essencial para se encontrar um orçamento consensual e que pudesse ser o mais realista possível dentro da estratégia e projetos que queremos implementar no concelho de Tomar.

Podíamos começar por elencar um conjunto de promessas falhadas; políticas erradas e ausência de um plano estratégico para o concelho, que esta governação de esquerda parece não querer adotar.

Não nos esquecemos que em “100 dias” não foi elaborado qualquer Plano de Intervenção habitacional e social no concelho de Tomar, conforme havia sido prometido pelo Partido Socialista,… não nos esquecemos da promessa falhada da reabertura do mercado municipal no dia 25 de Abril. …. não nos esquecemos da ausência de investigação e averiguações sobre o incêndio que atingiu a tenda do mercado municipal no dia 30 de Agosto, onde a principal preocupação, primeiro do Sr. presidente da junta urbana e depois da Sr.ª Presidente de Câmara, foi de “apontar o dedo” aos vendedores, porque não tinham as bancas limpas e não permitiam que os serviços procedessem à sua limpeza,…. Não nos esquecemos do recuo no projeto para o mercado semanal, …. nas tolerâncias de ponto às segundas feiras, alvo de chacota nacional, …. dos  “super” poderes do Chefe de Gabinete da Câmara Municipal, …. do final do Festival das Estátuas Vivas, das falsas acusações de buracos financeiros, que afinal não existiam…, etc etc,

Mas enfim, essas considerações ficarão para depois, pois o balanço far-se-á no momento e na altura certa.

Mas o que nos traz aqui hoje é outro assunto…

Os presidentes de junta eleitos pelo PSD, ficaram surpresos e incrédulos quando tiveram conhecimento que a senhora presidente de Câmara se encontrava a agendar as reuniões para preparação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2015, com os presidentes de junta, de acordo com os partidos pelo qual foram eleitos, tendo os mesmos sido notificados para estarem presentes no dia 23 de Outubro às 18 horas, sabendo que os eleitos por outros partidos foram convocados para dia e/ou horas diferentes.

Ora, este método de trabalho demonstra claramente que a Câmara Municipal está a adotar uma política de segregação e discriminação entre as diversas juntas de freguesia, de acordo com a “cor” com que foi eleita.

Com efeito, o que se quer e deseja de uma câmara municipal é que trate por igual todas as suas freguesias e suas populações  independentemente do partido do seu presidente, da sua ideologia ou das suas legítimas reivindicações.

Entendemos, por isso, que as reuniões para preparação do Orçamento e GOP, deveriam ser agendadas individualmente, há vários meses atrás,  com cada executivo da respetiva junta de freguesia, de modo a poder concertar-se e planear-se todo um conjunto de atividades e intervenções que dissessem respeito a todos e beneficiassem a população em geral e não com tão poucos dias de antecedência, como foi o caso.

Com o método seguido por esta governação, está-se a segregar e discriminar as juntas de freguesias, neste caso as do Partido Social Democrata, colocando em causa um orçamento onde todos deviam participar e dar o seu contributo, no sentido de melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos.

Já nas Grandes Opções do Plano para 2014, transferiu-se o montante de € 500.000,00 para Acordos de Execução com as juntas de freguesia, através de protocolos sem regras claras e critérios específicos, ficando as juntas de freguesia na mão da governação PS/CDU, que assim ficou com o poder de decisão dos projetos que essas mesmas freguesias podiam ter idealizado e projetado a favor dos reais interesses da sua população;
Na altura denunciámos esta situação, pois constituía uma clara violação dos princípios da descentralização do poder local, previsto na Constituição da Republica Portuguesa.

Também não bastou que em 2014 fossems reduzida drasticamente as verbas a transferir para as juntas de freguesia, transferindo-lhes contudo mais competências e ónus de execução, com cada vez menos meios para tal.

Os valores transferidos foram assim limitados, impedindo assim as mesmas de poderem, com eficiência e eficácia, dar cumprimento às competências que lhe foram conferidas.

Mais, estamos quase em Novembro e as juntas ainda nem sequer receberam a totalidade dos montantes previstos nos protocolos, apesar das competência e tarefas diárias que têm e que lhes trazem grandes e avultadas despesas.

Este ano, dando a entender que iria manter esta conduta centralizadora, a governação PS/CDU resolveu também ter uma política e estratégia diferente para cada uma das freguesias, decidindo assim adotar critérios meramente partidários e não estruturais para o concelho de Tomar, o que o PSD claramente repudia.

Além do mais, ficámos também estupefactos quando, na passada segunda-feira, dia 20 de Outubro, viemos a saber, no jantar de aniversário dos 25 anos da Rádio Cidade de Tomar, pelo discurso de um vereador da aliança de esquerda, que a senhora presidente não poderia estar presente nesse mesmo evento uma vez que se encontrava a preparar o orçamento para o ano de 2015 com vista a fechar o documento na sexta feira, ou seja, dia 24 de Outubro.

Ora, estando a reunião agendada para o dia 23, é legítimo que se pergunte que contributos, ideias e projetos poderiam os presidentes de Junta dar nessa reunião, quando, segundo as palavras desse mesmo Sr. Vereador, o documento se encontrava quase concluído.

Deste modo, a Comissão Política e os presidentes de junta eleitos pelo PSD lamentam e repudiam a forma e os métodos utilizados pela aliança PS/CDU, na elaboração do orçamento e GOP para o ano de 2015, onde não se privilegia a participação e colaboração de todos os autarcas envolvidos na gestão das autarquias locais, pois apenas foram chamados a intervir por uma questão meramente formal, em detrimento e prejuízo da real auscultação das necessidades dos habitantes das freguesias e dos projetos que cada autarca pretende implementar, pelo que não se fizeram representar nessa mesma reunião.

Por motivos semelhantes, também a comissão política do PSD de Tomar comunicou hoje mesmo à senhora Presidente de Câmara que não estará presente na reunião agendada para amanhã, dia 25 de outubro, às 15H00, para o qual tinha sido convocada no sentido de abordar também o assunto em questão.

Não compactuamos com a atitude da aliança PS/CDU, que gere os destinos da Câmara Municipal.

Pois não se encontra verdadeiramente a cumprir a obrigação de Consulta Prévia na elaboração do Orçamento e Plano camarário, previsto no Estatuto do Direito de Oposição (lei 24/98), colocando assim em causa a oportunidade para as forças de oposição expressarem a sua opinião sobre as linhas de orientação e contribuírem com propostas concretas.

Tendo o Orçamento e GOP que ser aprovados até ao dia 31 de Outubro, não seria plausível que no dia 25 do mesmo mês viessem a incluir nas Grandes Opções do Plano, qualquer projeto ou adotar qualquer linha de orientação que o PSD defende, ainda mais, quando soubemos que o documento se encontrava já fechado desde hoje, sexta feira.

O PSD como sempre disse, está disposto a colaborar com a gestão municipal, numa oposição atenta, crítica e construtiva, mas não pode pactuar com situações como esta, onde apenas foi convocado, por uma questão meramente formal e legal.

Tomar, 24 de Outubro